TRF2 - 5017566-67.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS DORES BARBOSA MORAES

CPF *68.***.*06-53

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 14:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 24/06/2024 00:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/04/2024 11:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/04/2024 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/04/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/04/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/04/2024 13:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 52

  • 07/04/2024 17:03

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/04/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 24/03/2024 18:42

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 27/02/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/02/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/02/2024 11:42

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2024 15:34

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2024 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 23/11/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 15:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 16/11/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/10/2023 19:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 26

  • 25/10/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/10/2023 22:23

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 21:14

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 26/09/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/09/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/09/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/09/2023 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5017566-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARIA DAS DORES BARBOSA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204

  • 17/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/03/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/03/2022 12:59

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/03/2022 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001506-25.2021.4.02.5002

Vinicius Colli Galvao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5001648-12.2020.4.02.5116

Aureliano Santana Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2020 00:12

Exibir Processo

Processo nº 5000900-72.2023.4.02.5116

Roberta Santana Peres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinnicius de Matos Hipolito

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0008746-86.2003.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Westland Traders Importacao e Exportacao...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5114172-60.2021.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2021 13:16

Exibir Processo