25/09/2023 12:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
25/09/2023 12:14

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2023
23/09/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/09/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/09/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/09/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/09/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/09/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/09/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
21/09/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 17:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/08/2023 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5012517-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LUIS FELIPE PEREIRA DA SILVA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CRISTIANE MOREIRA DE FREITAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/08/2023 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 100
09/08/2023 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
09/08/2023 17:07

Juntado(a)
03/05/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
30/04/2021 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2021 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/04/2021 15:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
29/04/2021 15:52

Vista ao MP
19/04/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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