TRF2 - 5114172-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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30/04/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/03/2024 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 10:38
Recurso Especial não admitido
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05/02/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/02/2024 17:49
Juntada de Certidão
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31/01/2024 12:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/01/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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07/12/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/11/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/11/2023 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/11/2023 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/10/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 345
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18/10/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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17/10/2023 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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16/10/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/10/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/09/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/09/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/09/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/09/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/09/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 16:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5114172-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205
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17/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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20/07/2023 13:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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20/07/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/07/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/07/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/07/2023 18:19
Despacho
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20/06/2023 12:29
Juntada de Petição - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (RJ140937 - FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO)
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16/06/2023 13:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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16/06/2023 12:58
Juntada de Petição - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (RJ140937 - FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO)
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14/06/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/06/2023 19:30
Despacho
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12/05/2023 18:11
Juntada de Petição
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06/07/2022 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/07/2022 16:41
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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06/07/2022 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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