TRF2 - 5005354-20.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

BAYAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 13.004.172/0001-85

STROBEL GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 31.851.654/0001-52

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA

CNPJ: 76.483.817/0001-20

TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 81.750.697/0001-10

Advogados

CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA

OAB: 089959/PR

CPF *97.***.*13-86

JORDAO VIOLIN

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 18:13

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 17:53

    Transitado em Julgado

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/02/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

  • 08/12/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/12/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 21:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/12/2023 21:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:05

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005354-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 323) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BAYAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

    ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (OAB PR089959) ADVOGADO(A): JORDÃO VIOLIN (OAB PR057615) AGRAVANTE: TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (OAB PR089959) ADVOGADO(A): JORDÃO VIOLIN (OAB PR057615) AGRAVANTE: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (OAB PR089959) ADVOGADO(A): JORDÃO VIOLIN (OAB PR057615) AGRAVANTE: STROBEL GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (OAB PR089959) ADVOGADO(A): JORDÃO VIOLIN (OAB PR057615) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/10/2023 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 323

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/10/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/09/2023 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 10:02

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 11:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/08/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005354-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: STROBEL GUIMARAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (OAB PR089959) AGRAVANTE: BAYAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

    ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (OAB PR089959) AGRAVANTE: TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (OAB PR089959) AGRAVANTE: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (OAB PR089959) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 17/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/07/2023 17:04

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/06/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 11:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5066105-30.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 71

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/04/2023 14:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/04/2023 14:06

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/04/2023 17:33

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/04/2023 17:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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