TRF2 - 0013208-57.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
29/09/2022 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/09/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/09/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/09/2022 14:30
Juntada de Petição
-
12/09/2022 14:29
Juntada de Petição
-
09/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/09/2022 15:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0013208-57.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A (AUTOR) ADVOGADO: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB RJ164897) ADVOGADO: GIOVANNA LUCENA PUPPIN (OAB RJ236591) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
05/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/07/2022 05:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/06/2022 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/05/2022 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2022 11:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/05/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/05/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/05/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2022 11:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/05/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 12:34
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0013208-57.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A (AUTOR) ADVOGADO: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB RJ164897) ADVOGADO: GIOVANNA LUCENA PUPPIN (OAB RJ236591) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
18/04/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/04/2022 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
06/04/2022 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
30/03/2022 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/03/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
15/03/2022 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/03/2022 08:34
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 21:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/03/2022 21:03
Juntada de Petição
-
11/03/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2022 22:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/03/2022 22:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/02/2022 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/02/2022 18:50
Juntada de Petição
-
08/02/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>
-
01/02/2022 16:30
Juntada de Petição
-
01/02/2022 16:30
Juntada de Petição - (RJ236591)
-
01/02/2022 16:29
Juntada de Petição
-
28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
27/01/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/09/2020 15:19
Julgamento - Retirado de Pauta
-
19/08/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2020
-
18/08/2020 15:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/08/2020 15:10
Lavrada Certidão
-
18/08/2020 14:12
Lavrada Certidão
-
14/08/2020 20:16
Juntada de Petição
-
10/08/2020 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2020 13:38
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 14
-
08/08/2020 10:10
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/07/2020 11:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/07/2020 11:10
Lavrada Certidão
-
29/07/2020 20:50
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/07/2020 20:50
Despacho/Decisão - de Expediente
-
20/05/2020 21:34
Juntada de Petição
-
18/09/2019 19:43
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
18/09/2019 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2019 17:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2019 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/09/2019 13:15
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/09/2019 13:15
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
20/08/2019 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2019
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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