TRF2 - 5085843-04.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
20/03/2025 12:09
Recebidos os autos do STF
-
05/09/2024 18:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5085843042022402510120240905183320
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05/09/2024 15:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 15:51
Recurso Extraordinário admitido
-
05/09/2024 15:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 15:51
Recurso Especial Admitido
-
04/09/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 18:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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29/08/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/08/2024 18:43
Juntada de Petição
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/07/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/07/2024 19:42
Juntada de Petição
-
06/07/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
07/06/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/06/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/06/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 23:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 23:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 16:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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29/05/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/05/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b>
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14/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 5085843-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GIOVANA DE OLIVEIRA CAXIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (OAB RJ205438) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/05/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
-
13/05/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
02/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/12/2023 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/12/2023 22:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/11/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/11/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
14/11/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/11/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 16:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
06/11/2023 14:53
Sentença desconstituída - por maioria
-
09/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/10/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5085843-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GIOVANA DE OLIVEIRA CAXIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (OAB RJ205438) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/10/2023 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
05/10/2023 10:46
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/10/2023 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 05:33
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
04/10/2023 16:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/10/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 15:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
-
02/10/2023 12:41
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5085843-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GIOVANA DE OLIVEIRA CAXIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (OAB RJ205438) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
28/08/2023 08:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/05/2023 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/05/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/04/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/04/2023 11:14:38)
-
13/04/2023 11:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2023 16:54
Distribuído por prevenção - Número: 50169599420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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