TRF2 - 5043578-30.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 12:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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17/11/2023 12:21
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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18/10/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/10/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2023 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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21/09/2023 17:03
Juntado(a)
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20/09/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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20/09/2023 15:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/08/2023 20:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5043578-30.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 988) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LAVINIA VELLOZO BECHER (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) APELADO: FABIO VELLOZO BECHER (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 988
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28/08/2023 13:19
Juntado(a)
-
23/01/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/01/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/01/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/01/2023 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
12/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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