TRF2 - 5008709-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 16:21
Baixa Definitiva
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01/12/2023 16:20
Transitado em Julgado
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/10/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/10/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/10/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008709-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: HUGO LEONARDO PRATA ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629) ADVOGADO(A): IVETE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ134952) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/08/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/08/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/08/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/08/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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21/06/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 02:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/06/2023 02:49
Não Concedida a Medida Liminar
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16/06/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/06/2023 15:18
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/06/2023 15:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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