TRF2 - 5013119-76.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ADIVANETE DE LEMOS SOUZA

CPF *25.***.*68-20

JULIO CEZAR E SOUZA MENDES

CPF *67.***.*12-87

WALDECY FERREIRA SANTOS

CPF *65.***.*78-72

Advogados

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB: 042043/DF

CPF *16.***.*29-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 13:12

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 13:12

    Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023

  • 16/11/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 45

  • 20/09/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/09/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/09/2023 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013119-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: WALDECY FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: JULIO CEZAR E SOUZA MENDES ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: ADIVANETE DE LEMOS SOUZA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215

  • 17/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/06/2023 13:55

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/05/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/05/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/05/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 02/05/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/04/2023 17:31

    Decisão interlocutória

  • 14/02/2023 12:38

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/02/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 10/01/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/01/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/01/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2022 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/12/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/12/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/12/2022 15:31

    Não conhecido o recurso

  • 11/10/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/10/2022 12:10

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/10/2022 18:02

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB19) - processo: 50005739120194020000

  • 10/10/2022 17:12

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 10/10/2022 16:24

    Despacho

  • 10/10/2022 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/09/2022 17:34

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 242, 202 do processo originário.Número: 50130824920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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