TRF2 - 5000453-41.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 11:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/06/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/06/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 17:45
Decisão interlocutória
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10/06/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 14:00
Juntada de Certidão
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27/02/2024 00:55
Juntada de Certidão
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27/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/09/2023 10:42
Intimação por Edital
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023
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01/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000453-41.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACONCHEGO COMERCIO E SERVICO LTDA EDITAL Nº 500002488494 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: ACONCHEGO COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-70 .VALOR: R$ 62.259,44 (sujeito à atualização).CDA: 202200651 e 202200652 .
Pelo presente, fica ACONCHEGO COMERCIO E SERVICO LTDA - 27.***.***/0001-70, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 62.259,44, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50004534120234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202200651 e 202200652), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no Evento nº 3, até o limite de R$ 62.259,44 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 28/08/2023. -
30/08/2023 14:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023
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28/08/2023 18:28
Determinada a citação
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28/08/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 20:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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14/06/2023 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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09/06/2023 13:38
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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20/04/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/04/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/04/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2023 17:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/02/2023 18:17
Determinada a citação
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03/02/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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09/01/2023 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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