TRF2 - 5009410-96.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO ORTIZ PINHA

CPF *54.***.*54-34

JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF *42.***.*77-20

LINCOLN NERY BAPTISTA

CPF *37.***.*90-49

REBECA BURCHTEIN

CPF *14.***.*13-68

RUBEN HOSID BURCHTEIN

CPF *91.***.*07-53

ALAIR GOMES TAVARES

CPF *05.***.*61-00

AQUILES FERRARI

CPF *30.***.*80-91

ARMANDO GATTO

CPF *57.***.*96-15

ARY ANTONIO DA SILVA

CPF *40.***.*00-82

CILMA DE OLIVEIRA E SILVA

DARIA VASQUEZ CARVALHOSA

CPF *57.***.*70-49

DOLORES CARVALHO FERNANDES

ELZIO DE CARVALHO

CPF *30.***.*94-68

FERNANDO DO AMARAL DIAS

CPF *84.***.*66-04

ILZA THERESINHA DE JESUS MENNA LINHARES

CPF *24.***.*76-49

JOAO DAMASCENO RIBEIRO DE MORAES NETTO

CPF *39.***.*72-68

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

MARIA AUXILIADORA BOECHAT DE MAGALHAES RIBEIRO

CPF *41.***.*48-72

MARIA AVANIR ROSA

CPF *62.***.*39-34

MARIA DAS GRACAS PASSOS RIBEIRO

CPF *04.***.*40-59

MARIA DE FATIMA TAVARES BARCELOS

MARIA HELENA OLIVEIRA COELHO

CPF *88.***.*18-20

MIGUEL REBELLO

CPF *45.***.*33-49

MIRYAN GRAYCE FONSECA OLIVEIRA

CPF *04.***.*67-68

ODALCY LIMA DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*89-49

OLINTO DELAMICO SARDENBERG

RITA DE CASSIA ANTUNES GUIMARAES

CPF *74.***.*97-49

ROSANGELA PACHECO TEXEIRA

CPF *96.***.*30-78

ROZANA AGUIAR

CPF *35.***.*79-34

SONIA MARIA NORBERTO DOS SANTOS

CPF *59.***.*40-00

SUELI CARNEIRO SANTOS

CPF *04.***.*02-72

SYLLOS RAMOS DE OLIVEIRA

VERA RITA CAMARA MONTEIRO

SERGIO DA COSTA ARAUJO

CPF *29.***.*25-15

AGOSTINHO CANDIDO GATTO

CPF *03.***.*66-91

ROSELY CANDIDO GATTO

CPF *08.***.*45-53

ORLANDO CANDIDO GATTO

CPF *32.***.*87-72

Advogados

ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO

OAB: 047253/RJ

CPF *47.***.*74-20

LUIZ ANTONIO ALVES GOMES

OAB: 087782/RJ

CPF *18.***.*90-23

KARIN MARTINS COSTA

OAB: 197134/RJ

CPF *98.***.*95-69

LUIZ GUSTAVO LANCA DE FREITAS

OAB: 149077/RJ

CPF *05.***.*64-08

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA

CNPJ: 18.868.955/0001-20

Advogados

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA

OAB: 045861/DF

CPF *72.***.*58-87

JANETE SANCHES MORALES

OAB: 086568/SP

CPF *36.***.*31-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:46

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 16:35

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64

  • 22/09/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/09/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/09/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 16:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/09/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5009410-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ORLANDO CANDIDO GATTO ADVOGADO(A): Luiz Antonio Alves Gomes (OAB RJ087782) ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) AGRAVANTE: ROSELY CANDIDO GATTO ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) ADVOGADO(A): Luiz Antonio Alves Gomes (OAB RJ087782) AGRAVANTE: AGOSTINHO CANDIDO GATTO ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (OAB RJ047253) ADVOGADO(A): Luiz Antonio Alves Gomes (OAB RJ087782) AGRAVADO: FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA ADVOGADO(A): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB DF045861) ADVOGADO(A): JANETE SANCHES MORALES (OAB SP086568) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 12:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 202

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/08/2023 11:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/08/2023 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/08/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/08/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 21/07/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 05/07/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 16:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARMANDO GATTO - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA AUXILIADORA BOECHAT DE MAGALHAES RIBEIRO - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA AVANIR ROSA - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA HELENA OLIVEIRA COELHO - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LINCOLN NERY BAPTISTA - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO ORTIZ PINHA - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO DAMASCENO RIBEIRO DE MORAES NETTO - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ILZA THERESINHA DE JESUS MENNA LINHARES - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO DO AMARAL DIAS - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELZIO DE CARVALHO - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOLORES CARVALHO FERNANDES - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSANGELA PACHECO TEXEIRA - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO DA COSTA ARAUJO - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DARIA VASQUEZ CARVALHOSA - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARY ANTONIO DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AQUILES FERRARI - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALAIR GOMES TAVARES - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SYLLOS RAMOS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUELI CARNEIRO SANTOS - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SONIA MARIA NORBERTO DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUBEN HOSID BURCHTEIN - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROZANA AGUIAR - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RITA DE CASSIA ANTUNES GUIMARAES - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REBECA BURCHTEIN - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OLINTO DELAMICO SARDENBERG - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ODALCY LIMA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIRYAN GRAYCE FONSECA OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIGUEL REBELLO - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE FATIMA TAVARES BARCELOS - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DAS GRACAS PASSOS RIBEIRO - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VERA RITA CAMARA MONTEIRO - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CILMA DE OLIVEIRA E SILVA - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 16:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE LEONCIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA - EXCLUÍDA

  • 29/06/2023 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/06/2023 15:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/06/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/06/2023 12:01

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/06/2023 21:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1228 do processo originário.Número: 50069780720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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