TRF2 - 0012139-67.2013.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 14:47
Juntada de Petição
-
25/07/2024 16:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0012139672013402500120240725165425
-
25/07/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/07/2024 16:18
Recurso Especial Admitido
-
24/07/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 18:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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22/07/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/06/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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25/04/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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25/04/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/04/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/04/2024 12:47
Juntado(a)
-
18/04/2024 02:22
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/03/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0012139-67.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS PROCURADOR(A): NATHALIA XIBLE SALLES RAMOS PROCURADOR(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS PROCURADOR(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS PROCURADOR(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA PROCURADOR(A): BRUNA ROCHA PASSOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
21/03/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
21/03/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
-
15/03/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/03/2024 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
06/03/2024 11:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/03/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 12:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/02/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
01/02/2024 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
31/01/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
-
31/01/2024 18:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
-
31/01/2024 18:20
Juntado(a)
-
31/01/2024 18:03
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3TESP -> GAB27
-
30/01/2024 02:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/01/2024 09:31
Juntada de Petição
-
11/12/2023 22:52
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª(primeira) Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0012139-67.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS PROCURADOR(A): NATHALIA XIBLE SALLES RAMOS PROCURADOR(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS PROCURADOR(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS PROCURADOR(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA PROCURADOR(A): BRUNA ROCHA PASSOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
07/12/2023 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
07/12/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
07/12/2023 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
02/10/2023 12:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
02/10/2023 12:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/09/2023 14:12
Juntado(a)
-
27/09/2023 20:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
31/08/2023 17:49
Juntada de Petição
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31/08/2023 12:47
Juntada de Certidão
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
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31/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0012139-67.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS PROCURADOR(A): NATHALIA XIBLE SALLES RAMOS PROCURADOR(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS PROCURADOR(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS PROCURADOR(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/08/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
30/08/2023 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2023 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
30/08/2023 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/05/2023 13:57
Juntada de Petição
-
25/01/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
25/01/2023 18:25
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/01/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2023 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/01/2023 11:44
Juntada de Petição
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23/01/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 16:32
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
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18/01/2023 13:28
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB08 para GAB07) - processo: 00011560420164025001
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17/01/2023 18:01
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
17/01/2023 15:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
13/01/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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