09/04/2025 13:03

Baixa Definitiva
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 220
07/04/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
07/04/2025 19:38

Juntado(a)
07/04/2025 17:32

Juntado(a)
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
21/03/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
19/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 20:01

Decisão interlocutória
11/02/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
27/11/2024 09:34

Juntada de Petição
18/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2024 14:36

Determinada a intimação
18/11/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
18/10/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
17/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:19

Determinada a intimação
10/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 199
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 199
13/09/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
06/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:24

Determinada a intimação
06/09/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186, 188 e 189
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 187
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186, 188 e 189
06/08/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
06/08/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
05/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:21

Determinada a intimação
05/08/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
03/07/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:25

Decisão interlocutória
02/07/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
28/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/05/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
20/05/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
17/05/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 18:12

Determinada a intimação
16/05/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
21/04/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/04/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 22:14

Determinada a intimação
11/04/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
15/03/2024 10:33

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/03/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
05/03/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/03/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:17

Determinada a intimação
04/03/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/12/2023 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/12/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
01/12/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
01/12/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 16:53

Determinada a intimação
30/11/2023 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/11/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
29/11/2023 13:22

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118
23/11/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
29/10/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/10/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
06/10/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
05/10/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/10/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004919-34.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 901) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MANOEL PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470) RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RÉU) ADVOGADO(A): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB PE020366) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 901
27/09/2023 14:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89
20/09/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
28/08/2023 14:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PROCURAÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/08/2023 14:26

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (ES035170 - SERGIO GONINI BENICIO)
27/08/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/08/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 16:41

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
04/08/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/08/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/08/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:30:00
02/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004919-34.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 979) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MANOEL PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470) RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RÉU) ADVOGADO(A): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB PE020366) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
01/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:30 Sequencial: 979
04/04/2023 18:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/04/2023 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
04/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/04/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
10/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:31

Determinada a intimação
10/03/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/02/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/01/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2023 14:28

Determinada a intimação
30/01/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/01/2023 11:52

Juntada de Petição
19/12/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/12/2022 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 14:25

Juntada de Petição
18/11/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/11/2022 17:23

Juntada de Petição
17/11/2022 17:19

Juntada de Petição
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2022 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/10/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2022 14:34

Juntada de Petição
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
20/10/2022 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/10/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 13:25

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2022 18:35

Conclusos para julgamento
21/06/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/06/2022 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
27/05/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/04/2022 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 22:09

Convertido o Julgamento em Diligência
10/12/2021 14:41

Conclusos para julgamento
02/12/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/11/2021 11:34

Juntada de Petição
10/11/2021 16:40

Juntada de Petição
22/10/2021 11:07

Juntada de Petição
13/10/2021 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
11/10/2021 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
08/10/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
28/09/2021 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2021 12:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2021 15:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/09/2021 15:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/09/2021 23:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2021 23:33

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2021 17:36

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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