TRF2 - 5004577-86.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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21/05/2024 08:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/05/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 20:22
Despacho
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20/05/2024 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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25/04/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/04/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/04/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/04/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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22/04/2024 18:30
Despacho
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18/04/2024 17:34
Juntada de Petição
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30/10/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/10/2023 06:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2023 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2023 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/10/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 08:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/10/2023 06:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 12:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004577-86.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JANDYRA FARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/09/2023 13:47
Juntada de Petição
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31/08/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/05/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/05/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/05/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2023 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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