TRF2 - 5005014-07.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARTA ROCHA GOMES

CPF *74.***.*62-35

MIRTES ROCHA SEIXAS

CPF *04.***.*87-49

ADAUTO SEIXAS

CPF *19.***.*90-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 15:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 29/02/2024 15:29

    Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024

  • 28/02/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 26/02/2024 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/02/2024 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/02/2024 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/02/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/02/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/02/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/02/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/02/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/02/2024 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2024 18:01

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 24/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5005014-07.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 965) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARTA ROCHA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: ADAUTO SEIXAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: MIRTES ROCHA SEIXAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 23/01/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 23/01/2024 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 965

  • 19/01/2024 12:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/01/2024 12:29

    Juntado(a)

  • 17/10/2023 14:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 17/10/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 06/10/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 03/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 25/09/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/09/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 17:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5005014-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARTA ROCHA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: ADAUTO SEIXAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: MIRTES ROCHA SEIXAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 18/08/2023 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/08/2023 15:39

    Juntado(a)

  • 14/05/2021 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 14/05/2021 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2021 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2021 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2021 21:33

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/05/2021 21:33

    Vista ao MP

  • 11/05/2021 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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