TRF2 - 5010993-19.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

DENYSE LESSA PIMENTA RODRIGUES

CPF *99.***.*38-98

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ: 03.466.623/0001-42

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 16:50

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 16:20

    Transitado em Julgado

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

  • 25/09/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/09/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/09/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 20:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento etermino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO- do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010993-19.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 216) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: DENYSE LESSA PIMENTA RODRIGUES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG120598) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 216

  • 25/08/2023 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/08/2023 14:45

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 04/08/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2023 11:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2023 18:10

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 26/07/2023 17:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2023 17:42

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/07/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/07/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/07/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/07/2023 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/07/2023 18:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/07/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/07/2023 15:06

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 14:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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