TRF2 - 5005865-18.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

EQS ENGENHARIA S.A.

CNPJ: 80.464.753/0001-97

Advogados

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO

OAB: 051489/RS

CPF *34.***.*14-04

BERNARDO LAJUS DOS SANTOS

OAB: 045644/SC

CPF *84.***.*22-90

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ: 29.884.632/0001-47

Advogados

RAPHAEL NUNES DA SILVA

OAB: 130916/RJ

CPF *92.***.*91-82

THAIS ATAYDE HENRIQUE

OAB: 124483/RJ

CPF *91.***.*81-40

CLOVIS EUSTAQUIO AMARAL FILHO

CPF *30.***.*11-36

IVANIR JOSE TAVARES

OAB: 008787/RJ

CPF *03.***.*38-68

DANIEL BARROS DE LACERDA SOARES

OAB: 199474/RJ

CPF *19.***.*46-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:34

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 16:32

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44

  • 20/09/2023 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/09/2023 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/09/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 20:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento etermino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO- do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005865-18.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EQS ENGENHARIA S.A.

    ADVOGADO(A): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB RS051489) ADVOGADO(A): BERNARDO LAJUS DOS SANTOS (OAB SC045644) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO(A): IVANIR JOSE TAVARES (OAB RJ008787) ADVOGADO(A): DANIEL BARROS DE LACERDA SOARES (OAB RJ199474) ADVOGADO(A): RAPHAEL NUNES DA SILVA (OAB RJ130916) ADVOGADO(A): THAIS ATAYDE HENRIQUE (OAB RJ124483) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AUTORIDADE SUPERIOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 218

  • 25/08/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/07/2023 16:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/07/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/07/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/07/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/06/2023 18:10

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/06/2023 12:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 02/06/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2023 11:58

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 11:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2023 19:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 05/05/2023 19:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 05/05/2023 18:41

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 05/05/2023 18:39

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 05/05/2023 16:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/05/2023 16:48:52)

  • 05/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 03:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/05/2023 03:25

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 04/05/2023 17:07

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/05/2023 16:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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