TRF2 - 5001120-68.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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26/06/2025 17:25
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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26/06/2025 17:15
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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04/05/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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04/05/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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29/04/2025 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/04/2025 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/04/2025 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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26/03/2025 11:20
Juntada de Certidão
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26/03/2025 11:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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18/03/2025 17:27
Juntada de Certidão
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18/03/2025 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29
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17/03/2025 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/03/2025 15:13
Juntado(a)
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10/12/2024 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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29/10/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/10/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/10/2024 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/10/2024 20:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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21/10/2024 17:04
Juntada de Petição
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10/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 13:00</b>
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09/10/2024 15:35
Juntada de Certidão
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09/10/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
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09/10/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/10/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
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26/09/2024 15:49
Juntada de Certidão
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26/09/2024 15:45
Retirado de pauta
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26/09/2024 14:23
Juntada de Petição
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26/09/2024 13:28
Juntada de Certidão
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26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>
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25/09/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/09/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
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24/09/2024 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/09/2024 15:32
Juntado(a)
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01/09/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/08/2023
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22/08/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/08/2023
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22/08/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001120-68.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00051326120198080038/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELANTE: EDUARDO CARDOSO ADVOGADO: Edgard Valle De Souza APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
21/08/2023 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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