25/08/2022 12:44

Baixa Definitiva
24/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/08/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/08/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 21:08

Despacho
28/07/2022 20:33

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 17:42

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2022 18:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50022621320214025106
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5002262-13.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PARTE AUTORA: PAULO AMARAL SANT ANA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO DE PAULO SILVA (OAB RJ208359) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
16/11/2021 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
16/11/2021 08:13

Juntada de Petição
12/11/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/09/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/09/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/09/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2021 09:06

Concedida a Segurança
08/09/2021 20:53

Conclusos para julgamento
03/09/2021 17:57

Juntada de Petição
31/08/2021 03:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/08/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/08/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2021 09:56

Juntada de Petição
23/07/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/07/2021 09:01

Juntada de Petição
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2021 19:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
01/07/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/06/2021 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/06/2021 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
28/06/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/06/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 14:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2021 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 21:03

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
21/06/2021 20:02

Concedida a Medida Liminar
21/06/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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