13/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
08/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138847-30.2025.4.02.9666/TRF (ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 20:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138846-45.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/06/2025 20:58

Baixa Definitiva
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-06 processada no TRF2 com o no. 51388473020254029666/TRF (ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-06 processada no TRF2 com o no. 51388464520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/06/2025 19:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-06
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-06
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/04/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
07/04/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:42

Determinada a intimação
04/02/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
28/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:45

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
02/09/2024 14:29

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
31/08/2024 22:07

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
14/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/08/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
29/07/2024 14:35

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
29/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:35

Determinada a intimação
28/07/2024 20:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/05/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:53

Determinada a intimação
02/04/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/12/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/12/2023 09:55

Juntada de Petição
13/12/2023 09:54

Juntada de Petição
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/11/2023 15:30

Despacho
09/11/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/10/2023 13:59

Juntada de Petição
18/10/2023 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05
18/10/2023 09:19

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/09/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/09/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/09/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 14/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005901-69.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CONCEICAO MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:50

Determinada a intimação
25/08/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2023 14:00 Sequencial: 23
25/07/2023 07:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
24/07/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/07/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/06/2023 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/06/2023 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/06/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/06/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/06/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/06/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2023 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2023 13:26

Conclusos para julgamento
02/06/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/06/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/05/2023 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/05/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/05/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
27/04/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 22:22

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2023 16:30

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2023 16:16

Juntada de Petição
24/11/2022 23:29

Conclusos para julgamento
24/11/2022 23:19

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2022 16:34

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
07/11/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/11/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 14:41

Determinada a intimação
10/10/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/10/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/10/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/09/2022 21:15

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/09/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/08/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/08/2022 14:50

Determinada a intimação
30/08/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 18:21

Juntada de Certidão
29/08/2022 09:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CONCEICAO MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA Data: 09/09/2022 às 15:00. Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITE
27/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/08/2022 14:41

Juntada de Petição
23/08/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 14:31

Juntada de Petição
03/08/2022 14:12

Juntada de Petição
01/08/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 15:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2022 13:58

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2022 00:01

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00