TRF2 - 5048317-03.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JACOB WEINTRAUB

CPF *52.***.*76-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/02/2025 15:01

Baixa Definitiva
13/02/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
11/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/02/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 09:01

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/01/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/01/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/01/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/01/2025 07:08

Expedição de ofício
02/01/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:51

Juntada de Certidão
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2024 Prazo do edital: 02/12/2024 Prazo de citação/intimação: 09/12/2024
10/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2024 Prazo do edital: 02/12/2024 Prazo de citação/intimação: 09/12/2024
10/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048317-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: JACOB WEINTRAUB EDITAL Nº 510014522062 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50483170320224025101 - CHAVE DO PROCESSO 834421410022 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50483170320224025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de JACOB WEINTRAUB, CPF/CNPJ: *52.***.*76-10, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/6622-59; natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o Executado JACOB WEINTRAUB, CPF/CNPJ: *52.***.*76-10 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.

Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 08/10/2024.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
09/10/2024 12:03

Intimação por Edital
09/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024
09/10/2024 09:31

Expedição de Edital - intimação
08/10/2024 22:09

Juntado(a)
27/09/2024 13:39

Decisão interlocutória
25/09/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 13:22

Juntado(a)
21/09/2024 13:24

Juntado(a)
21/09/2024 13:23

Juntado(a)
04/09/2024 14:53

Decisão interlocutória
03/09/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/07/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/07/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/06/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/06/2024 12:55

Expedição de ofício
13/06/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/06/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:54

Juntado(a)
09/05/2024 18:03

Juntado(a)
24/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024 Prazo do edital: 11/04/2024 Prazo de citação/intimação: 18/04/2024
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024 Prazo do edital: 11/04/2024 Prazo de citação/intimação: 18/04/2024
23/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048317-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: JACOB WEINTRAUB EDITAL Nº 510012508958 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50483170320224025101 - CHAVE DO PROCESSO 834421410022 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiver que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50483170320224025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de JACOB WEINTRAUB e outros, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/6622-59; e que, por encontrar(em)-se o(s) Executado(s) JACOB WEINTRAUB, CPF/CNPJ nº *52.***.*76-10 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da(s) parte(s) executada(s), para ciência de que foram bloqueados valores a serem apurados e que também foram transferidos valores bloqueados, via sistema Sisbajud, para conta aberta na CEF, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADOnesta cidade do Rio de Janeiro em 19/02/2024.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretor (a) de Secretaria, subscrevo.

EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais.
22/02/2024 11:41

Intimação por Edital
22/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024
19/02/2024 15:05

Expedição de Edital - intimação
31/01/2024 15:13

Juntado(a)
25/01/2024 09:46

Decisão interlocutória
22/01/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 14:07

Juntado(a)
10/01/2024 14:02

Juntado(a)
07/11/2023 13:09

Decisão interlocutória
06/11/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/11/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023 Prazo do edital: 18/10/2023 Prazo de citação/intimação: 25/10/2023
01/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023 Prazo do edital: 18/10/2023 Prazo de citação/intimação: 25/10/2023
01/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048317-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: JACOB WEINTRAUB EDITAL Nº 510011279791 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50483170320224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 834421410022 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50483170320224025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de JACOB WEINTRAUB, CPF: *52.***.*76-10, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/6622-59, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada JACOB WEINTRAUB, CPF: *52.***.*76-10, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 9.501,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/08/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
30/08/2023 16:01

Intimação por Edital
30/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023
30/08/2023 12:31

Expedição de Edital - citação
29/08/2023 18:32

Determinada a citação
29/08/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/07/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:41

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2023 14:32

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/05/2023 16:23

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/05/2023 11:28

Decisão interlocutória
15/05/2023 20:36

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 20:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/04/2023 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
31/03/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
29/03/2023 21:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
17/03/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
10/03/2023 18:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2023 15:03

Decisão interlocutória
24/02/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/02/2023 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/02/2023 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 07:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/09/2022 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/09/2022 19:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2022 17:42

Decisão interlocutória
06/07/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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