TRF2 - 5057929-67.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONAS LUIZ FERREIRA

CPF *73.***.*38-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 19:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/04/2024 14:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 18:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2024 18:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2024 18:17

    Decisão interlocutória

  • 22/04/2024 18:42

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/04/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/03/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/03/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/03/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 23/02/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 18:03

    Recurso Especial não admitido

  • 07/12/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/12/2023 13:40

    Juntada de certidão

  • 05/12/2023 16:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 05/12/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/10/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 29/09/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5057929-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JONAS LUIZ FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ166446) ADVOGADO(A): HEITOR AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ187552) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/08/2023 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 29/08/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:29

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 24/03/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/03/2022 18:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 24/03/2022 18:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

  • 24/03/2022 16:44

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP

  • 14/03/2022 12:07

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 14/03/2022 05:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/03/2022 05:32

    Determinada a intimação

  • 24/01/2022 16:59

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/01/2022 16:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2022 16:49

    Juntada de Petição

  • 19/01/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/01/2022 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/01/2022 16:30

    Despacho

  • 23/10/2020 14:59

    Juntada de Petição

  • 11/08/2020 13:22

    Juntada de Petição

  • 23/07/2020 13:48

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/07/2020 19:39

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/07/2020 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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