06/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/08/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/08/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/08/2022 18:13

Recurso Especial não admitido
19/07/2022 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 10:49

Juntada de Certidão
23/06/2022 13:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
23/06/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/06/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2022 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/05/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
19/05/2022 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 12:52

Sentença confirmada - por unanimidade
11/05/2022 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2022 13:03

Juntada de Petição
25/04/2022 08:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 14:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5011244-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RENNAN ARAUJO SOARES COSTA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/04/2022 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/04/2022 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/05/2022 14:00 Sequencial: 137
12/04/2022 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
07/08/2020 11:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
07/08/2020 10:47

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
06/08/2020 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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