TRF2 - 5007144-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 14:58
Baixa Definitiva
-
27/06/2024 14:58
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
26/06/2024 16:03
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
25/06/2024 15:48
Expedição de ofício
-
19/06/2024 14:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/06/2024 12:29
Baixa Definitiva
-
19/06/2024 12:29
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
-
18/06/2024 11:56
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/06/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
10/06/2024 13:02
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
09/06/2024 21:25
Recebidos os autos do STJ
-
07/03/2024 21:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/02/2024 18:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 18:58
Recurso Especial Admitido
-
27/10/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/10/2023 14:44
Juntada de Certidão
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25/10/2023 18:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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25/10/2023 18:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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25/10/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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13/10/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/10/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/10/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/10/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/10/2023 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/10/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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03/10/2023 15:52
Concedida a Segurança - por unanimidade
-
15/09/2023 15:13
Juntada de Petição - NATHAN ACETI DAVID SILVA (RJ232286 - GABRIEL DO CARMO DA CRUZ SOUSA / RJ188176 - VINICIUS CARREIRO HONORATO)
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5007144-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND IMPETRANTE: NATHAN ACETI DAVID SILVA ADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176) IMPETRADO: DIRETOR DE FORO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO IMPETRADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/09/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
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04/09/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
04/09/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/09/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/08/2023 13:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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28/08/2023 13:46
Retirado de pauta
-
28/08/2023 13:22
Juntada de Petição
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
21/08/2023 17:43
Juntada de Certidão
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21/08/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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18/08/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/08/2023 15:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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02/08/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 14:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 16:39
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 27/05/2023 Número de referência: 1053009
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06/06/2023 09:05
Juntada de Petição
-
05/06/2023 13:19
Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB16
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05/06/2023 13:18
Juntado(a)
-
05/06/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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01/06/2023 16:09
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB16
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01/06/2023 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/06/2023 16:01
Juntado(a)
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30/05/2023 16:05
Intimado em Secretaria
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30/05/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/05/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/05/2023 17:16
Juntado(a)
-
27/05/2023 17:15
Juntado(a)
-
25/05/2023 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/05/2023 15:56
Juntado(a)
-
25/05/2023 15:47
Expedição de ofício
-
25/05/2023 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/05/2023 15:06
Juntado(a)
-
25/05/2023 15:05
Juntado(a)
-
25/05/2023 14:48
Expedição de ofício
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25/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 14:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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25/05/2023 14:10
Concedida a Medida Liminar
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25/05/2023 13:58
Concedida a Medida Liminar
-
25/05/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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24/05/2023 20:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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