TRF2 - 5001091-93.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIZETE DA PENHA RIBEIRO OLIVEIRA

CPF *98.***.*73-15

Advogados

VITOR FERREIRA DA SILVA

OAB: 032733/ES

CPF *63.***.*18-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB: 028490/PE

CPF *63.***.*53-50

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 029170/ES

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2025 16:35

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 11/09/2025 15:22

    Juntado(a)

  • 12/02/2025 19:23

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 14:17

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 05/12/2024 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 04/12/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 17:33

    Determinada a intimação

  • 13/11/2024 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 02/08/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 23/07/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 14:54

    Expedição de Alvará

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 02/07/2024 15:42

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 18/06/2024 01:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 17/06/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 15:16

    Determinada a intimação

  • 17/06/2024 09:40

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 06/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 28/05/2024 13:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 22/05/2024 17:44

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 21/05/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 17:39

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2024 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 29/04/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 29/04/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 26/04/2024 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 25/04/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 16:31

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 19:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 14:19

    Juntado(a)

  • 24/04/2024 14:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 24/04/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 13:46

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 20:51

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 13:11

    Juntado(a)

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/02/2024 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 06/02/2024 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 06/02/2024 01:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/02/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 14:24

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 28/01/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 23/01/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 17:36

    Determinada a intimação

  • 23/01/2024 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 28/11/2023 01:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/11/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 20:54

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 05/10/2023 01:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/10/2023 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 15:18

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2023 18:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 03/10/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 10:32

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 12:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 27/09/2023 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/09/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 06/09/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/09/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/08/2023 03:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/08/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/08/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/08/2023 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001091-93.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 1005) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ELIZETE DA PENHA RIBEIRO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR FERREIRA DA SILVA (OAB ES032733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 1005

  • 12/04/2023 17:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/04/2023 21:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 11/04/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/03/2023 01:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/03/2023 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2023 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/03/2023 10:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/03/2023 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/03/2023 01:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/03/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 11:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/10/2022 19:27

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/09/2022 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2022 22:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/08/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/07/2022 14:35

    Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (ES029170 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

  • 20/07/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

  • 12/07/2022 16:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/07/2022 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/06/2022 17:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/06/2022 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 16:01

    Determinada a intimação

  • 04/05/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/04/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 12/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/04/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2022 09:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/03/2022 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 13:48

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01F para ESSER01S) - processo: 50004171820224025006

  • 14/03/2022 21:04

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2022 00:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CÁLCULO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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