TRF2 - 5010287-36.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

PENHA PRUDENCIO

CPF *07.***.*17-04

Advogados

PAULO ROBERTO MONTEIRO DE AMARAL

OAB: 137561/RJ

CPF *12.***.*51-40

MARCOS ALEXANDRE GOUVEIA DO REGO

OAB: 129131/RJ

CPF *91.***.*30-20

WILSON ALVES ROCHA FILHO

OAB: 074897/RJ

CPF *40.***.*00-63

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

MINAS DA PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.

CNPJ: 28.926.521/0001-93

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

GUILHERME FERNANDES CORDEIRO DE MORAIS

OAB: 159286/RJ

CPF *99.***.*46-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 11:02

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/04/2024 10:39

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 10:26

    Juntada de Petição - PENHA PRUDENCIO (RJ074897 - WILSON ALVES ROCHA FILHO)

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 07/03/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/03/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/03/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/02/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/02/2024 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/02/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/02/2024 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010287-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PENHA PRUDENCIO ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE GOUVEIA DO REGO (OAB RJ129131) AGRAVADO: MINAS DA PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.

    ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES CORDEIRO DE MORAIS (OAB RJ159286) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 29/11/2023 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/11/2023 08:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/11/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 38

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 19/10/2023 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 15:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2023 15:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 18/10/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/10/2023 06:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/10/2023 18:18

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50036012520224025121/RJ

  • 09/10/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/10/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010287-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PENHA PRUDENCIO ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE GOUVEIA DO REGO (OAB RJ129131) AGRAVADO: MINAS DA PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.

    ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES CORDEIRO DE MORAIS (OAB RJ159286) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 25/08/2023 17:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/08/2023 06:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/08/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/08/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/08/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2023 11:51

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2023 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/07/2023 14:50

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2023 09:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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