TRF2 - 5083945-19.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M V S OLIVEIRA RESTAURANTE

CNPJ: 13.886.093/0001-45

DIONE CALDEIRA DOS SANTOS

CPF *21.***.*57-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/05/2024 19:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 06/05/2024 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/05/2024 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 19:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/05/2024 15:56

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/05/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/04/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

  • 01/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083945-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M V S OLIVEIRA RESTAURANTE EXECUTADO: DIONE CALDEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 510012601880 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA M V S OLIVEIRA RESTAURANTE,  PROCESSO 50839451920234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s)  DIONE CALDEIRA DOS SANTOS, CPF: *21.***.*57-51, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376718985202187, 11777156701202171, 12376160249202127, 12376684738202251 e 1237605469920209, inscrição n.º 7042107067726, 7042111418848, 7042101419108, 7042209292605 e 7042000525409, para crédito a favor da exequente de R$ 173.613,89, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 986694335123).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/02/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 29/02/2024 14:30

    Intimação por Edital

  • 29/02/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024

  • 28/02/2024 20:33

    Expedição de Edital - citação

  • 19/02/2024 11:32

    Decisão interlocutória

  • 18/02/2024 20:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/02/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/02/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 18:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 01/02/2024 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 31/01/2024 15:12

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 24/01/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/01/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/01/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 14:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 19/01/2024 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 18/01/2024 14:45

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 18/01/2024 12:54

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2024 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 18:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/01/2024 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/01/2024 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/01/2024 02:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/01/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 18:11

    Decisão interlocutória

  • 15/01/2024 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2024 14:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/11/2023 14:58

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 17:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2023 11:55

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

  • 05/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083945-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M V S OLIVEIRA RESTAURANTE EDITAL Nº 510011318982 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA M V S OLIVEIRA RESTAURANTE,  PROCESSO 50839451920234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) M V S OLIVEIRA RESTAURANTE, CNPJ: 13.***.***/0001-45, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376718985202187, 11777156701202171, 12376684738202251, 1237605469920209 e 12376160249202127, inscrição n.º 7042107067726, 7042111418848, 7042209292605, 7042000525409 e 7042101419108, para crédito a favor da exequente de R$ 173.613,89, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 986694335123).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/09/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 04/09/2023 14:14

    Intimação por Edital

  • 04/09/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 12:10

    Expedição de Edital - citação

  • 01/09/2023 15:43

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2023 07:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 15:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2023 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2023 16:58

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 07/08/2023 20:23

    Determinada a citação

  • 07/08/2023 19:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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