03/04/2023 17:27

Baixa Definitiva
03/04/2023 17:27

Recebidos os autos do STF
11/11/2022 10:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/11/2022 10:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/11/2022 20:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/11/2022 20:09

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:41

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/11/2022 18:18

Decisão interlocutória
03/11/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2022 09:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/11/2022 09:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 65
03/11/2022 07:04

Juntada de Petição
27/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:06

Juntada de Petição
27/10/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/10/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2022 11:26

Juntada de Petição
07/10/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 07:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 07:38

Recurso Extraordinário não admitido
07/10/2022 07:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 07:38

Recurso Especial não admitido
14/06/2022 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/06/2022 17:08

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/06/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 47
13/06/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/06/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 12:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/05/2022 16:42

Juntada de Petição
30/05/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/05/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2022 13:02

Juntada de Petição
06/05/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
05/05/2022 22:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/04/2022 14:48

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 26 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5008156-93.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL NOVA PIAM LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 16
31/03/2022 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
17/02/2022 18:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
17/02/2022 18:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2021 10:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
10/12/2021 09:18

Juntada de Petição
09/12/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2021 13:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2021 13:43

Juntada de Certidão
08/12/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2021 15:05

Juntada de Petição
01/12/2021 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/12/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 10:37

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
01/12/2021 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2021 04:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
18/10/2021 17:16

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/10/2021 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2021 21:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 40
24/07/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
22/07/2020 13:41

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
22/07/2020 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/07/2020 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/07/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2020 00:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
08/07/2020 00:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/07/2020 16:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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