TRF2 - 5038901-54.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 21:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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16/02/2024 21:02
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
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16/02/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/01/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/01/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/01/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/01/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/01/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05
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19/12/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 12:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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18/12/2023 21:48
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5038901-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: KELLEM SILVA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 269
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14/11/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/11/2023 14:03
Juntado(a)
-
09/11/2023 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/09/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/09/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/09/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/09/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 17:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5038901-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: KELLEM SILVA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/08/2023 13:50
Juntado(a)
-
24/08/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
06/07/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/06/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2023 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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