TRF2 - 5009743-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
20/03/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
07/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/03/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:58
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
06/03/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
14/02/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/02/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/01/2024 16:32
Juntada de Petição
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/01/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/01/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/01/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/01/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/12/2023 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009743-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JULIO FERNANDES ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 376
-
09/11/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/11/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/11/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/11/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/11/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/11/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/11/2023 13:14
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 15:25
Despacho
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009743-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JULIO FERNANDES ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 363
-
16/10/2023 18:48
Juntado(a)
-
16/10/2023 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/10/2023 16:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
06/10/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/10/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/10/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/09/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/09/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/09/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009743-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JULIO FERNANDES ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
04/08/2023 14:59
Juntado(a)
-
04/08/2023 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/08/2023 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
02/08/2023 07:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Transitado em Julgado - 02/08/2023 07:08:57)
-
01/08/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
31/07/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/07/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/07/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/07/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 18:41
Não Concedida a tutela provisória
-
21/07/2023 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 17:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 50297407920194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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