18/06/2024 11:17

Baixa Definitiva
18/06/2024 11:17

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
14/05/2024 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
14/05/2024 11:27

Juntada de Petição
13/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 11:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2024 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/11/2023 18:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
20/10/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 36, 37, 38 e 39
03/10/2023 13:38

Juntada de Petição
02/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
29/09/2023 14:19

Juntado(a)
27/09/2023 21:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/08/2023 12:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
31/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010737-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: BHERING ADVOGADOS ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) AGRAVANTE: BHERING ADVOGADOS ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) AGRAVANTE: BHERING ADVOGADOS ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/08/2023 19:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
30/08/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 102
30/08/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/08/2023 10:51

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
30/08/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2023 14:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 14:10

Juntada de Petição
16/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2023 14:35

Juntado(a)
16/08/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 6
04/08/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 13
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 12, 13 e 14
21/07/2023 15:56

Juntada de Petição
20/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:41

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50700075420234025101/RJ
20/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/07/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/07/2023 12:09

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
13/07/2023 18:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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