TRF2 - 0162421-74.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
25/06/2025 22:58
Recebidos os autos do STJ
-
17/03/2025 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0162421742014402510120250317165657
-
14/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:14
Despacho
-
12/03/2025 00:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 95
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
05/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 92
-
26/12/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/12/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
23/12/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 14:59
Recurso Especial não admitido
-
18/12/2024 09:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 13:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 71
-
18/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/10/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0162421-74.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RENATO GOULART LOURENCO (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA (OAB RJ169802) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: EMERSON SAMPAIO DIAS (RÉU) INTERESSADO: FRANCISCO LEONCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA SABADINI ADVOGADO(A): REGINA LUCIA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: JOAO GOMES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA SABADINI INTERESSADO: NATALIA CRISTINA GUIMARES JOAQUIM (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/08/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
29/08/2024 16:02
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
28/08/2024 19:46
Recebidos os autos do STJ
-
02/05/2024 21:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/04/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:28
Recurso Especial Admitido
-
18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 06:20
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 13:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/02/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0162421-74.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RENATO GOULART LOURENCO (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA (OAB RJ169802) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: EMERSON SAMPAIO DIAS (RÉU) INTERESSADO: NATALIA CRISTINA GUIMARES JOAQUIM (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: JOAO GOMES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA SABADINI INTERESSADO: FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: FRANCISCO LEONCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA LUCIA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA SABADINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
13/12/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/11/2023 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
11/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2023 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
-
29/09/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/09/2023 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0162421-74.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RENATO GOULART LOURENCO (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA (OAB RJ169802) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: EMERSON SAMPAIO DIAS (RÉU) INTERESSADO: NATALIA CRISTINA GUIMARES JOAQUIM (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: JOAO GOMES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA SABADINI INTERESSADO: FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: FRANCISCO LEONCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA LUCIA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA SABADINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/08/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
29/08/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/08/2021 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/08/2021 15:49
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/08/2021 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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