TRF2 - 5010848-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 13:01
Baixa Definitiva
-
11/10/2024 19:59
Recebidos os autos do STJ
-
24/05/2024 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010848602023402000020240524120020
-
23/05/2024 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 17:33
Despacho
-
22/05/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 05:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/05/2024 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
16/05/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/05/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
24/04/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
16/04/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 16:37
Despacho
-
16/04/2024 11:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 15:54
Juntada de Petição
-
11/04/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/04/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 15:01
Recurso Especial não admitido
-
11/04/2024 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/04/2024 22:47
Juntada de Certidão
-
28/03/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 08:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/02/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/02/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/02/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/02/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
18/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/12/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 12:42
Juntada de Petição
-
10/11/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010848-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
06/11/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 05:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/11/2023 17:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
03/11/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/11/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/10/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/10/2023 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 13:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
09/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:41
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
20/09/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 16:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
18/09/2023 16:21
Juntada de Petição
-
12/09/2023 15:23
Juntada de Petição
-
04/09/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010848-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
24/08/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/08/2023 09:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/08/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/08/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/08/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2023 08:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Alterada a parte - exclusão - 16/08/2023 08:40:47)
-
16/08/2023 08:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/08/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
01/08/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 17:48
Decisão interlocutória
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01/08/2023 11:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
-
01/08/2023 11:21
Alterado o assunto processual
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31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 10:49
Despacho
-
14/07/2023 20:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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