TRF2 - 5004550-91.2022.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALBERICO GUIMARAES DE CARVALHO

CPF *12.***.*09-65

Advogados

AMANDA GONCALVES CARDOSO

OAB: 184128/RJ

CPF *24.***.*62-78

JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES

OAB: 110956/RJ

CPF *72.***.*03-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 13:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004119-86.2024.4.02.9666/TRF (JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES)

  • 29/02/2024 12:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004118-04.2024.4.02.9666/TRF (ALBERICO GUIMARAES DE CARVALHO)

  • 31/01/2024 13:02

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-05 processada no TRF2 com o no. 50041198620244029666/TRF (JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES)

  • 31/01/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-05 processada no TRF2 com o no. 50041180420244029666/TRF (ALBERICO GUIMARAES DE CARVALHO)

  • 30/01/2024 16:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*65-05

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 18/01/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 14/12/2023 15:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*65-05

  • 14/12/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/12/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 15:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01

  • 18/10/2023 10:40

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/09/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/09/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/09/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004550-91.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALBERICO GUIMARAES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) ADVOGADO(A): AMANDA GONCALVES CARDOSO (OAB RJ184128) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 25/08/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2023 18:21

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 20:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 24/07/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/06/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/06/2023 14:04

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 03/06/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 03/06/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/06/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 23:53

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2023 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 13:37

    Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 31/05/2023 16:00. Refer. Evento 16

  • 31/05/2023 15:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2023 17:38

    Juntado(a)

  • 28/05/2023 10:22

    Alterado o assunto processual

  • 25/05/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/05/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 10:04

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2023 08:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 08:55

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/05/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/05/2023 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 08/05/2023 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 08/05/2023 17:18

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 14:26

    Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 31/05/2023 16:00

  • 21/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/04/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 24/02/2023 11:05

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 23/02/2023 08:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/02/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2022 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2022 18:43

    Determinada a intimação

  • 13/12/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 14:18

    Alterado o assunto processual - De: Rural (art. 42/44) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)

  • 03/12/2022 12:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 22:35

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 16/11/2022 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001431-31.2022.4.02.5105

Caixa Economica Federal - Cef

Frifrangos Restaurante LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090676-65.2022.4.02.5101

Graziela Maria da Costa Venetillo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5005850-49.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Macario Duarte Volpato

Advogado: Carlos Berkenbrock

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5014994-84.2020.4.02.5001

Boldrini Agroindustrial Comercio, Import...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Igor Lubiana Chiste

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2020 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5003806-24.2021.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Marcelo Ferreira da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2022 17:49

Exibir Processo