TRF2 - 5010004-13.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO FONSECA DA ROSA JUNIOR

CPF *00.***.*23-54

Advogados

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB: 196055/RJ

CPF *18.***.*29-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 12:08

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 11:57

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

  • 30/01/2024 11:44

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50254386520234025101/RJ

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 39 e 40

  • 31/10/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/10/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/10/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/10/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/10/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/10/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/10/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/10/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 14:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 13/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de OUTUBRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 25 de OUTUBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5010004-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: GILBERTO FONSECA DA ROSA JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 11/10/2023 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

  • 11/10/2023 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 24

  • 11/10/2023 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2023 10:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 28/08/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 12:42

    Retirado de pauta

  • 28/08/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5010004-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: GILBERTO FONSECA DA ROSA JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2023 13:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/08/2023 13:21

    Juntado(a)

  • 14/08/2023 18:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 14/08/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/07/2023 16:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/07/2023 23:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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