TRF2 - 5003597-88.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTELA MARIA DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*17-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 15:27

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 13:43

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 31/10/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 29/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 16:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003597-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ESTELA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RONNIE PEREIRA (OAB RJ150793) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/08/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 29/08/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2023 12:05

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/04/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/03/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/03/2023 14:17

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/03/2023 12:28

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/03/2023 12:05

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 01485556220154025101

  • 21/03/2023 11:40

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 20/03/2023 19:11

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 19:11

    Despacho

  • 20/03/2023 16:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 245 do processo originário.Número: 01485556220154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005336-53.2022.4.02.5102

Virginia Franco Monteiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5005336-53.2022.4.02.5102

Virginia Franco Monteiro

Os Mesmos

Advogado: Ney Nogueira Lourenco Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 5001847-76.2020.4.02.5005

Italo de Oliveira Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romulo Quedevez Groberio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5015415-22.2021.4.02.5104

Eliana dos Santos Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5082573-06.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Edson Pereira da Costa

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2021 17:13

Exibir Processo