TRF2 - 5002177-36.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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19/03/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
-
19/03/2024 14:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/02/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/02/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/02/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/02/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/02/2024 12:57
Pedido não conhecido - por unanimidade
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23/01/2024 16:59
Juntada de Certidão
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23/01/2024 16:03
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002177-36.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AGNESIO DA ANUNCIAÇÃO SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
17/01/2024 18:35
Juntado(a)
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16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/12/2023 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/12/2023 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/12/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/12/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/12/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/12/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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13/11/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/11/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 15:33
Recurso Especial não admitido
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08/11/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/11/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/11/2023 15:37
Juntada de Certidão
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06/11/2023 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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05/11/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/09/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/09/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/09/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002177-36.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AGNESIO DA ANUNCIAÇÃO SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/08/2023 17:16
Juntado(a)
-
29/09/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/09/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/09/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2022 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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