TRF2 - 5021722-10.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO CARDOSO MANTOVANI

CPF *20.***.*03-86

LEONIR JOSE MANTOVANI

CPF *43.***.*42-55

Advogados

MEIRY HELLEN GOMES

OAB: 029735/ES

CPF *44.***.*56-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 17:47

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 14:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

  • 06/02/2024 14:16

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 13/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 05/12/2023 01:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 05/12/2023 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/12/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 11:27

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 28/11/2023 14:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/11/2023 11:12

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 13/09/2023 11:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 13/09/2023 11:43

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 24/08/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/08/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/08/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 02/08/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/08/2023 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021722-10.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 1023) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: EDUARDO CARDOSO MANTOVANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MEIRY HELLEN GOMES (OAB ES029735) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LEONIR JOSE MANTOVANI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MEIRY HELLEN GOMES (OAB ES029735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 1023

  • 22/03/2023 17:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/03/2023 12:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 21/03/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 08/03/2023 18:05

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 08/02/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2023 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2023 13:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2023 08:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'APELAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 14/10/2022 16:31

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2022 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/09/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 13:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/07/2022 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2022 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/05/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2022 12:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2022 16:02

    Juntada de Petição

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/04/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 10:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/02/2022 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2022 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/01/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/01/2022 08:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/11/2021 16:01

    Juntada de Petição

  • 13/10/2021 07:11

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/09/2021 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2021 08:10

    Despacho

  • 06/09/2021 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2021 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/08/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2021 12:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/06/2021 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 12:45

    Juntado(a)

  • 21/06/2021 12:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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