TRF2 - 5007311-10.2022.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEVI BORGES DE SOUZA

CPF *92.***.*48-49

Advogados

ANA BEATRIZ TRIPARI MELO

OAB: 209218/RJ

CPF *30.***.*72-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/04/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 02/04/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2024 00:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014465-96.2024.4.02.9666/TRF (ANA BEATRIZ TRIPARI MELO)

  • 30/03/2024 00:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014464-14.2024.4.02.9666/TRF (LEVI BORGES DE SOUZA)

  • 27/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-41 processada no TRF2 com o no. 50144641420244029666/TRF (ANA BEATRIZ TRIPARI MELO)

  • 27/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-41 processada no TRF2 com o no. 50144641420244029666/TRF (LEVI BORGES DE SOUZA)

  • 27/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-41 processada no TRF2 com o no. 50144659620244029666/TRF (ANA BEATRIZ TRIPARI MELO)

  • 26/02/2024 15:25

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 10:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 23/02/2024 10:19:24)

  • 23/02/2024 10:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-41

  • 23/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/02/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/02/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/01/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2024 17:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-41

  • 31/01/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/01/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/11/2023 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/11/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:37

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 15:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

  • 18/10/2023 10:40

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/09/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007311-10.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEVI BORGES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 22/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:20

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/07/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2023 19:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/06/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/06/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2023 18:19

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/05/2023 18:23

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2022 21:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/11/2022 17:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2022 17:04

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 14/11/2022 08:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 16:09

    Determinada a intimação

  • 03/10/2022 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002936-57.2022.4.02.5105

Sidicley Bohrer

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5003878-69.2020.4.02.5005

Maria da Penha Avanci

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5011569-12.2023.4.02.0000

Barbara Maria Campos Alcantara

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 5026808-30.2019.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Osvaldo Amaral da Victoria Filho

Advogado: Marcelo Carvalhinho Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2021 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5026808-30.2019.4.02.5001

Osvaldo Amaral da Victoria Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2019 17:30

Exibir Processo