TRF2 - 5068526-56.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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24/08/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/08/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 15:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/08/2025 15:47
Juntado(a)
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06/08/2025 12:36
Juntado(a)
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01/08/2025 13:30
Decisão interlocutória
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26/06/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/06/2025 16:33
Juntada de Petição
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16/05/2024 12:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/05/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/05/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/04/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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12/04/2024 21:09
Expedição de ofício
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08/04/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/04/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 15:06
Decisão interlocutória
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05/04/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 14:42
Juntado(a)
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12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/01/2024 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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23/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/01/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/01/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2024 12:43
Decisão interlocutória
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12/01/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/12/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2023
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06/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2023
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06/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068526-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGM SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EDITAL Nº 510011321390 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50685265620234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AGM SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-67, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$59.974,44 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): AGM SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-67 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 04/09/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 749100739123 -
05/09/2023 14:03
Intimação por Edital
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05/09/2023 14:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2023
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04/09/2023 18:45
Expedição de Edital - citação e intimação
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31/08/2023 17:57
Juntada de Certidão
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30/08/2023 12:52
Juntado(a)
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28/08/2023 13:02
Juntado(a)
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22/08/2023 15:04
Decisão interlocutória
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22/08/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/08/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2023 19:25
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2023 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2023 17:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/07/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 18:40
Determinada a citação
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05/07/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2023 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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