TRF2 - 5041805-67.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO ANTON BASUS BISPO

CPF *78.***.*87-03

Advogados

MARIA JULIA CECCHI SOARES

OAB: 166784/RJ

CPF *19.***.*06-75

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*50-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 15:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 22/08/2024 23:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/05/2024 17:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 03/05/2024 11:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/04/2024 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/04/2024 18:02

    Despacho

  • 18/04/2024 18:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/04/2024 13:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/04/2024 17:43

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/04/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/03/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/02/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 20:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 20:13

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 12:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/11/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/10/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/10/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5041805-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FERNANDO ANTON BASUS BISPO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 29/08/2023 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/08/2023 10:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/08/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2023 18:35

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/08/2023 18:35

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 17:13

    Distribuído por prevenção - Número: 50745260920224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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