10/03/2024 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
10/03/2024 16:46

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/12/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/12/2023 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/12/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/12/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
12/12/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/12/2023 23:14

Lavrada Certidão
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00:00
07/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5077277-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANDRE BUSCACIO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rangel da Silva (OAB PR041305) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
06/11/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 107
03/11/2023 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
31/10/2023 10:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/10/2023 17:40

Intimado em Secretaria
17/10/2023 17:40

Intimado em Secretaria
17/10/2023 17:40

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
17/10/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
11/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
06/10/2023 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5077277-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANDRE BUSCACIO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rangel da Silva (OAB PR041305) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 45
01/09/2023 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/08/2023 17:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
29/08/2023 17:39

Retirado de pauta
29/08/2023 17:21

Juntada de Petição
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 25/09/2023 13:00:00
25/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2023 13:00 Sequencial: 84
24/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
09/08/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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