TRF2 - 5012400-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 05:44
Baixa Definitiva
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14/11/2023 05:43
Transitado em Julgado
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/10/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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09/10/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 12:42
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012400-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MANSARDA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) AGRAVADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR (CRO/1) - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
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29/08/2023 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/08/2023 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/08/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/08/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 18:57
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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09/08/2023 18:57
Decisão interlocutória
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09/08/2023 11:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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