TRF2 - 5008499-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 12:29
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 11:15
Recebidos os autos do STJ
-
15/05/2024 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008499842023402000020240515163719
-
08/05/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 18:11
Despacho
-
07/05/2024 18:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
08/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:52
Juntada de Petição
-
04/03/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/03/2024 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 17:24
Recurso Especial não admitido
-
23/02/2024 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 07:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/02/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/02/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/02/2024 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 11:36
Juntada de Petição
-
02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
18/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/12/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008499-84.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
06/11/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 06:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/11/2023 06:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/10/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/10/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/10/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/10/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008499-84.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
30/08/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/08/2023 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/08/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/08/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/08/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/07/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/07/2023 18:53
Decisão interlocutória
-
05/07/2023 11:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
-
05/07/2023 11:23
Alterado o assunto processual
-
04/07/2023 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 10:28
Decisão interlocutória
-
13/06/2023 22:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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