TRF2 - 5011145-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 12:14
Baixa Definitiva
-
07/12/2023 12:14
Transitado em Julgado
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07/12/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/12/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2023 18:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50086445420194025118/RJ
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09/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 12:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011145-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FLAVIO GOMES DE MIRANDA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
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30/08/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/08/2023 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/08/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/07/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2023 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2023 09:43
Juntada de Petição
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24/07/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/07/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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20/07/2023 16:33
Decisão interlocutória
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20/07/2023 15:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142, 135, 132, 122, 110, 95, 89, 83, 76, 65, 54, 47, 40, 36, 30, 25, 19, 14, 12, 6, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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