TRF2 - 5029850-73.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

FLAVIA MARIA QUIXABA DA SILVA

CPF *74.***.*89-70

Advogados

ALDERITO ASSIS DE LIMA

OAB: 196593/RJ

CPF *12.***.*59-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 13:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 14/12/2023 13:45

    Transitado em Julgado

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/11/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/11/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/11/2023 11:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/10/2023 16:47

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5029850-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FLAVIA MARIA QUIXABA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2023 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 04/10/2023 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 04/10/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/09/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/09/2023 14:58

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/09/2023 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 13:38

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/09/2023 11:34

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 17:43

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/09/2023 16:27

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5029850-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FLAVIA MARIA QUIXABA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/08/2023 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 29/08/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/01/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/01/2023 13:05

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/01/2023 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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