TRF2 - 5014787-19.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRA MACIEL RAMOS VILLARINHO

CPF *13.***.*06-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 19:50

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 19:50

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

  • 14/11/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/11/2023 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 13:58

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014787-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SANDRA MACIEL RAMOS VILLARINHO ADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 07/01/2022 07:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2021 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/11/2021 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/11/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/11/2021 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/10/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 16:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/10/2021 16:38

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2021 15:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.Número: 00494554220124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2021

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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