TRF2 - 5085293-09.2022.4.02.5101

1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

BERENICIO EMILIANO PEREIRA

CPF *45.***.*95-31

Advogados

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA

OAB: 187040/SP

CPF *62.***.*78-38

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/02/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 13:49

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2024 19:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/01/2024 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 29/11/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/11/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 16:23

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 16:16

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 09/11/2023 11:21

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50852930920224025101

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5085293-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: BERENICIO EMILIANO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA (OAB SP187040) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 16/08/2023 13:18

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

  • 27/06/2023 08:23

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2023 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 23/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 16:31

    Concedida a Segurança

  • 23/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2023 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 12:18

    Alterado o assunto processual

  • 30/05/2023 12:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO27S)

  • 30/05/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 20:12

    Declarada incompetência

  • 05/05/2023 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 10:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 16/03/2023 16:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/03/2023 11:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 13/02/2023 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2023 15:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/02/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 15:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/01/2023 23:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 00:00

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 23:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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