TRF2 - 5001437-48.2021.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 14:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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11/06/2025 18:53
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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13/03/2025 18:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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22/08/2024 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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21/08/2024 22:43
Recebidos os autos do STJ
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27/04/2024 18:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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19/04/2024 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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20/03/2024 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/03/2024 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/03/2024 12:02
Juntada de Petição
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13/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/03/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/02/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
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14/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/11/2023 10:50
Juntada de Certidão
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13/11/2023 13:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/11/2023 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/11/2023 12:54
Juntada de Petição
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09/11/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/11/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/10/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 08:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/10/2023 08:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001437-48.2021.4.02.5113/RJ (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DANIEL RODRIGUES DIAS VOGAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB RJ030826) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR (OAB RJ135341) ADVOGADO(A): ANA PAULA HONORATO (OAB RJ219031) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/08/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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04/05/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/05/2022 14:03
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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03/05/2022 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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