TRF2 - 5020536-20.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 17:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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09/11/2023 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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09/11/2023 14:24
Transitado em Julgado
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09/11/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/11/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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04/10/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/10/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/10/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/10/2023 17:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/10/2023 16:59:38)
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03/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 12:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/09/2023 16:19
Juntada de Certidão
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04/09/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020536-20.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PADARIA E CONFEITARIA REPUBLICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA RIBEIRO (OAB ES022609) APELANTE: FELIX BOTELHO DE BULHOES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA RIBEIRO (OAB ES022609) APELANTE: ROSANGELA ESPOSITO DE BULHOES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA RIBEIRO (OAB ES022609) APELANTE: MARCELLO BOTELHO DE BULHOES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA RIBEIRO (OAB ES022609) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
25/11/2021 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/11/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2021 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2021 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/11/2021 14:02
Despacho
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22/11/2021 14:58
Distribuído por prevenção - Número: 50013946120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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